O falecimento de uma pessoa que possui bens, sejam móveis ou imóveis, faz com que seja possível a transferência desses itens ao grupo de pessoas que têm direito a recebê-los.…

Bons eram os tempos em que nas praças, bairros e esquinas se encontravam os técnicos de futebol, escalando times, comprando e vendendo jogadores, contratando e demitindo treinadores, destilando seu conhecimento…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aprofundar a discussão sobre a possibilidade de uma execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra uma empresa coexistir com pedido de…