O Estado da Bahia ajuizou ação cível originária no Supremo Tribunal Federal em que alega que o atraso da União no repasse de vacinas contra Covid-19 já provocou um plano…

O Conselho Nacional de Justiça concluiu, na semana passada, as missões para assinatura de planos de trabalho do programa Fazendo Justiça em todo o país. As pactuações resultaram na adesão de…

Por constatar o preenchimento dos requisitos necessários para participação no projeto, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a inscrição de uma médica cubana no edital de reincorporação ao…