A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) está acompanhando o cumprimento da sentença imposta ao Brasil no caso Favela Nova Brasília. Durante a audiência pública feita na sexta-feira (20/8)…

Morreu neste domingo (22/8), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Piauí Nildomar da Silveira Soares. O magistrado morreu de complicações da Covid-19, em Teresina. O TJ-PI divulgou nota…

A existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação possessória, sem a necessidade de outra ação judicial, prévia ou concomitante,…