É antigo o debate sobre as penas e seus efeitos sobre a sociedade. Desde o vetusto código de Hamurabi até os dias de hoje os legisladores e os jusfilósofos se…

Morreu neste sábado (21/8) o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar. O velório e sepultamento já foram realizados neste domingo (22/8). O TJ-SP divulgou…

Em março de 2020, uma nova realidade chegava ao cenário nacional, mesmo que já conhecida desde o final de 2019 por outros países, em especial do continente europeu e da Ásia. Passamos…