Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou demanda do ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais conhecidos integrantes da autodenominada força-tarefa da "lava jato", pela qual pretendia receber diferenças de…

Em sua tentativa de intimidar o Poder Judiciário com a apresentação de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro fez uma "patética investida" contra…

Desde sua edição, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem sendo objeto de estudos, controvérsias e até mesmo críticas por operadores do Direito. Uma das inquietudes mais comuns…