Em uma ação demolitória que não afete o direito de propriedade de terceiro, não é necessária a formação de litisconsórcio passivo entre todos os proprietários do imóvel. Esse entendimento foi utilizado pela…

O futebol, trazido ao Brasil por Charles Miller, sendo esse considerado por muitos como sendo o pai do futebol brasileiro, possui um longo caminho que vai muito além do esporte.…

O juiz José Roberto Ferreira de Almada, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória, no Espírito Santo, perdeu a calma durante uma audiência e bateu boca com um advogado. "Vai…