Protesto de CDA pela Fazenda não depende de autorização em lei
O protesto de certidão da dívida ativa pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local que autorize a adoção dessa medida. Ministro Gurgel de Faria destacou que nada impede…
Mudanças climáticas: o sombrio relatório do IPCC
O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial, em 1988,…
Sobre o Direito e os desacordos
"Somos muitos, e discordamos sobre Justiça". Isso quer dizer que "não apenas discordamos sobre a existência de Deus e o sentido da vida. Discordamos também sobre o que é que…