A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, por falsidade ideológica. Nesta terça-feira (3/8), foram concluídos os julgamentos de dois processos que questionavam…

Apenas 42% das comarcas brasileiras possui Defensoria Pública e o número de defensores no país está longe do estabelecido como ideal pelo Ministério da Justiça, de um defensor público para…

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) se manifestou em defesa do sistema eletrônico de votação e contra a aprovação da PEC do Voto Impresso, que deve ser analisada…