Primeiramente é necessário esclarecer que com a reforma trabalhista, em vigor desde 2017, houve a idealização de que a modernização e a flexibilização da legislação levaria à geração de novos…

Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil, quase 600 mil presos, não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da…

Por considerar que houve legítimo movimento de livre manifestação do pensamento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a absolvição de um candidato a vereador de Florianópolis, cujo…