Para o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, há coisas erradas acontecendo no Brasil, e todos precisam estar atentos. Em discurso na noite desta segunda-feira (2/8), ele…

A Constituição Federal protege o direito autoral como cláusula pétrea, estabelecendo em seu artigo 5º, inciso XXVII, que aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, mandamento reeditado na Lei de…

O Supremo Tribunal Federal retomará as sessões presenciais em setembro, conforme anunciou nesta segunda-feira (2/8) o presidente da corte, ministro Luiz Fux. Na mesma sessão, ele lembrou que a retomada…