TST nega anulação de decisão com base em não intimação
Para que uma das partes de uma ação trabalhista possa anular um ato processual, é preciso alegar a nulidade ao ser intimada da decisão do recurso ordinário, e não por meio de…
‘Julgadores decidem quando os médicos discordam’
O título acima — ambíguo, por sinal — reproduz uma das mais famosas citações da literatura jurídica norte-americana. Ela aparece em um artigo de 1901 do jurista e juiz Learned…
TST implanta nova etapa de retorno ao trabalho presencial
A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de retorno do trabalho de seus servidores e colaboradores ao regime presencial. O limite…