STF começa a julgar a tese do “marco temporal” para terras indígenas
Indígenas estão na praça dos Três Poderes STF Com a leitura do relatório sobre a ação, o Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (26/8) o julgamento de uma das mais…
PGJ de SP processa procuradora que o chamou de machista
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, interpôs queixa-crime contra a procuradora Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida por injúria e difamação. Ela havia criticado…
Decisão do STJ muda cobrança por prejuízo com tarifa do álcool
Para cobrar os prejuízos pelo tabelamento de preço do açúcar e álcool entre os anos de 1985 e 1999, a Usina Agro Industrial Tabu terá de passar pela fase de…