Para evitar penalidades da Justiça Eleitoral, a 18ª Vara Cível de Brasília concedeu, nesta quinta-feira (1/7), antecipação de tutela para determinar que o diretório nacional do Patriota libere, em 24…

O Judiciário parece estar desenvolvendo consciência de impactos econômicos e entendendo, em situações pontuais (como efetivamente deve acontecer), que há necessidade de revisão de algumas ações que podem prejudicar e…

Devido à ausência de transcendência jurídica, social e econômica do recurso, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal…