O processo judicial não é um fim em si mesmo: ao contrário, encontra sentido enquanto instrumento destinado à solução de um conflito de interesses que lhe serve de antecedente material [1],…

A noção de privacy by design (PbD) surgiu na década de 1990 no Canadá, a partir dos estudos de Ann Cavoukian, comissária para Informação e Privacidade de Ontário entre 1997…

Luis Rosenfield é um jovem professor e pesquisador do Rio Grande do Sul que publicou recentemente, pela editora universitária da PUC-RS, "Revolução Conservadora- genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1030-1945)". É um…