Em 2018, diretores e gerentes da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) foram acusados de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação, pelo suposto superfaturamento de obras do…

O marco inicial para verificação da prescrição da pretensão executória é o trânsito em julgado para a acusação, e não para ambas as partes. Dessa forma, o ministro Felix Fischer,…

A Divisão de Recursos do Tribunal Superior do estado de Nova York reduziu em dez anos (de 15 para 5 anos) a pena de prisão aplicada a Angelo Johnson, um…