Diante do posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que ainda não confirmou a continuidade dos trabalhos, dois senadores — Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) — entraram com ação…

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.761/2019, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). O objetivo é alterar dispositivos da Lei nº 4.886, de 9…

O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, abordou, em entrevista à TV Justiça, o papel da Corte na defesa da democracia…