Por constatar risco de grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma liminar e autorizou a concessão da rodovia BR-163, no trecho que liga os estados de Mato…

A recente Portaria ME nº 7.406, do último dia 28, acabou fazendo o que muitos militantes do Carf temiam: manteve até 31/12/2021 o julgamento não presencial (em formato de vídeo conferência) de…

Diante da gravidade dos fatos, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mãe ao pagamento de indenização por danos morais…