Com a aproximação das eleições gerais de 2022, diversas questões são colocadas na pauta das agremiações partidárias e dos intérpretes da legislação eleitoral. Como não se desconhece, o Brasil ostenta atualmente o…

A degradação do meio ambiente envolve política pública sobre direito fundamental que não escapa ao controle judicial. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São…

A idade do consentimento sexual nos Estados Unidos varia por estado. Normalmente, é atribuída a maiores de 16 anos em alguns estados, a 18 em outros. No caso específico de…