O ISS somente incidirá sobre receita auferida com prestação de serviço. E esta não se configura na cessão de direito de uso de licenciamento de imagens.  TJ-SP entendeu que atividade…

A atitude de tentar beijar uma colega de trabalho à força se caracteriza como assédio e, por si só, justifica a demissão por justa causa. Com esse entendimento, a Subseção I…

O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol, Rogério Caboclo, pediu à Comissão de Ética da entidade a sua recondução ao cargo e o arquivamento do procedimento contra ele por…