O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu um Habeas Corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no último…

A administração pública deve respeitar os direitos adquiridos; então, todo ato administrativo, inclusive o que anula ou revê um anterior, tem que ser motivado. Esse foi o entendimento da 4ª Vara…

No último dia 13, o depoimento de Emanuele Medrades (diretora técnica da Precisa) na CPI da Covid-19 foi interrompido por determinação do presidente da comissão, senador Omar Aziz. O presidente alegou ser…