O juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha…

Enquanto a reforma tributária ganha espaço na pauta nacional, uma outra reforma tem sido operacionalizada a passos lentos, velocidade que definitivamente não condiz com a sua profundidade e a sua…

No último dia 7 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.646 de 2020, mais conhecido como o PL das Debêntures, o qual atualiza a figura das…