Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração a gravidade objetiva da lesão, a personalidade da vítima, sua situação familiar e social, as condições do autor do ilícito,…

Em nota, o gabinete do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, confirmou pedido feito à Procuradoria-Geral da República para apuração de possíveis crimes contra honra cometidos pelo professor de…

Dois diretores criativos de uma grande agência publicitária de Londres, na Inglaterra, venceram um processo no qual alegavam discriminação por gênero em sua demissão. Eles questionaram a fala de uma diretora…