O médico-cirurgião, mesmo que em posição superior, não pode ser responsabilizado em solidariedade a anestesista que falhou por si só. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal…

O subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assumiu temporariamente o posto de procurador-geral. Ele vai ficar no cargo até o final do próximo mês, quando um novo PGT será…

O Instituto Movimento 133 encaminhou um ofício ao relator da PEC da Reforma Tributária, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), em que defende a isenção da tributação dos dividendos das sociedades civis…