Montesano Advocacia Empresarial
A Defensoria Pública fluminense firmou acordo extrajudicial com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) para reparar os danos materiais e morais sofridos pelos moradores…
A Súmula 308 foi editada em março de 2005 com a seguinte redação: "A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa…
Assim como ocorreu com restaurantes localizados em rodovias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo pacificou o entendimento quanto ao funcionamento de restaurantes dentro de hospitais durante…