Gilmara Benevides: Os 25 anos do Escudo Azul
O primeiro instrumento de proteção internacional do patrimônio cultural em tempos de conflito armado é a IV Convenção de Haia de 1907, criada no âmbito do direito humanitário pelo Comitê…
Especialista em ações da Petrobras, banca LP Law faz 20 anos
O escritório Lopes Pinto Advogados (LP Law) faz 20 anos em 2021. A banca, que tem entre seus clientes empresas da cadeia de indústria de óleo e gás e fornecedores…
Leite e Veloso: O reajuste de servidor sob a égide da LC nº 173/20
A LC nº 173/2020, elaborada especialmente para estabelecer o Programa Federativo de Enfrentamento à Pandemia, ainda apresenta dúvidas na sua aplicação. A que nos ateremos diz respeito aos requisitos para…