Presidente filipino legaliza execuções feitas por policiais
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, estabeleceu um culto à morte como plano de governo. Com a promessa de “acabar com as drogas no país custe o que custar”, Duterte…
Primeira condenação de agente da ditadura estimula novas ações
Com o entendimento de que a Lei de Anistia (Lei 6.683/1979), que impede a punição a crimes políticos cometidos de 1961 a 1979, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal,…
Prefeitura de São Paulo deve fornecer dieta enteral a idoso doente
Com base no direito de acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em liminar,…