A Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais assinam representação pela prática do crime de racismo contra o presidente da…

Nesta quarta-feira (14/7), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara, com alterações, o projeto de lei que muda as regras para o pagamento de…

O Congresso Nacional aprovou no último dia 28 o texto da medida provisória (MP nº 1.034/2021) que prevê, além do aumento da tributação de instituições financeiras para subsidiar a isenção concedida ao…