O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as suspeitas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Em entrevista à rádio CBN, o ministro comparou…

Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio conclui, nesta…

Uma questão pouco debatida tanto na doutrina quanto na jurisprudência é a relativa à mistura de bens de procedência lícita como os bens de procedência delitiva do sujeito que pratica…