Expressão “Deus é amor” não é de uso exclusivo de igreja
A expressão "Deus é amor" é bíblica e, portanto, de uso comum, não se permitindo a apropriação por uma das partes, mesmo que haja registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
Gustavo Faviero: O ICMS e a seletividade das suas alíquotas
Está em julgamento no Recurso Extraordinário 714.139 a possibilidade de a legislação estadual determinar a aplicação de alíquotas de ICMS majoradas para telecomunicações e energia elétrica. O caso discute a Lei…
Derretendo nas pesquisas, Bolsonaro vocifera contra Barroso
"Eleição vai haver, eu garanto", disse nesta sexta-feira (9/7) o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a mais um ofensa proferida pelo presidente Jair Bolsonaro contra as…