Por não ter havido no caso a demonstração de qualquer perigo na demora da prestação jurisdicional, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma rede…

Introdução Em 2015, os líderes mundiais reunidos nas Nações Unidas elaboraram uma nova agenda para o desenvolvimento sustentável, denominada Agenda 2030. Foi estipulado um conjunto de metas globais que partiram…

O depoimento do policial obedece aos mesmos princípios aplicados ao restante das pessoas, não existindo suspeição ou inidoneidade com base somente em sua condição funcional. Sakhorn SaengtongsamarnsinTJ-SP valida condenação com base em…