Muito se fala sobre a reforma tributária e os seus impactos econômicos. São vários projetos com ideias diferentes e, neste momento, ainda não se sabe quais alterações tributárias serão aprovadas.…

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no…

Por constatar indícios de que a situação da acusada representa condição de grave risco social, a Vara Criminal de São Sebastião (SP) concedeu liberdade provisória e a uma mulher, mãe de…