O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu fraude processual cometida pelo município do Guarujá ao editar uma lei que recriou, com nomenclaturas diferentes, 95 cargos em…

No dia 10 de junho de 2020 foi promulgada a Lei nº 14.010, com intuito de regular questões ligadas ao estado de calamidade pública, econômica e sanitária causado pela pandemia…

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (6/7) 15 pessoas envolvidas com um esquema de facilitação do envio de cargas de cocaína para o exterior por meio do aeroporto de Viracopos,…