TRF-3 condena Via Amarela e Metrô de SP a reembolsar o INSS
O pagamento de contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) não exclui a responsabilidade da empresa que incorre em dolo ou culpa. Com base nesse entendimento, a 11ª Turma…
OAB pede indenização de R$ 1 milhão por agressão a advogado
As agressões praticadas pela Polícia Militar de Goiás contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior violaram não apenas a sua incolumidade física e prerrogativas profissionais, mas também, de forma direta,…
Opinião: As medidas protetivas e o adolescente filho da vítima
Infelizmente, é cada vez mais comum que mulheres procurem a delegacia para noticiar que vêm sendo vítimas de violência das mais diversas naturezas perpetradas por sua própria prole. Quando esses…