O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28/7) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos…

Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do INSS, não existe prescrição do fundo de direito. Por outro…

Hoje a coluna será diferente. Falará de um livro. O título da coluna estará justificado até o final da leitura. Tratarei da obra "Leniency policies in the prosecution of economic…