Seis meses depois de sua entrada em vigor, a nova Lei de Falências (14.112/20) divide opiniões entre especialistas consultados pela Conjur. Embora o prazo seja curto para a medição de resultados, ressaltam que…

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi provocado, pela primeira vez, a emitir um juízo de valor quanto à dispensa por justa causa, no caso de recusa…

Machado de Assis, além de genial escritor, foi cronista da política brasileira no último quartel do século 19.  Dedicava especial interesse ao funcionamento do Senado no Império e no início…