O Superior Tribunal Justiça está prestes a tomar uma decisão que pode reforçar a segurança jurídica necessária para o funcionamento de toda a indústria de crédito imobiliário, incluindo seus vários…

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, assinou nesta quarta-feira (30/6) a renovação do Convênio de Cooperação Técnica e Material garantindo a estrutura básica…

Enquanto a prisão civil por dívida de pensão alimentícia estiver proibida no Distrito Federal, em decorrência da epidemia da Covid-19, o Judiciário pode impor penhora em dinheiro contra o devedor…