Aglomerações espontâneas (como em ruas, avenidas, praças etc.) decorrentes da presença de pessoas que têm força natural de atrair uma multidão, como no caso de um presidente da República, não…

Em julgamento recente, a Justiça federal de Campo Grande reconheceu o direito de uma varejista a aproveitar créditos de insumos de PIS/Cofins não cumulativo com os investimentos no tratamento de dados…

Ao despedir-se do país, o embaixador americano Tedd Chapman declarou que o câncer do Brasil é a corrupção. Um morador de rua das proximidades da Igreja Nossa Senhora do Brasil,…