Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há mais de uma década [1], tanto que consolidadas em minha tese…
Montesano Advocacia Empresarial
A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há mais de uma década [1], tanto que consolidadas em minha tese…
1) Introdução O presente artigo possui por objetivo analisar criticamente a participação das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh) na classificação fiscal de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), dando…
Sem muito alarde, tramita desde meados de junho na Câmara dos Deputados o PL 1.262/2021, que busca criar regras para recuperação judicial e falência de pessoas físicas ou jurídicas de…