Ato administrativo que restringia atuação de doulas em GO é suspenso
A presença da doula é independente da presença do acompanhante prevista pela Lei Federal n° 11.108 de 07 de abril de 2005, que garante as parturientes o direito à presença…
Desembargador do TJ-RJ suspende intervenção judicial na CBF
O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu tutela de urgência para suspender a intervenção judicial na Confederação…
TSE instaura inquérito e envia notícia-crime ao STF contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (2/8), duas medidas decorrentes dos ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. Jair Bolsonaro tem feito…