Devido à modulação dos efeitos da chamada "tese do século", a União conseguiu duas liminares favoráveis à suspensão de decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os…

O processo de concessão do título de doutor honoris causa da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro se tornou alvo que questionamentos por conta da negativa de…

Na sessão de abertura do semestre da 1ª Turma nesta terça-feira (3/8), o ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado, em referência às Olimpíadas de Tóquio 2020, afirmou que, assim como nos…