Por entender que o Santander praticou conduta antissindical e promoveu demissões em massa durante a epidemia, o juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo,…

Ainda que não se reconheça a existência do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico, ao citar no programa Linha Direta um acusado de participar da chacina da Candelária que foi…

A sessão do Supremo Tribunal Federal da próxima quinta-feira (5/8) será marcada, além das votações de praxe, pelo lançamento da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, a primeira publicação da…