Com o advento da reforma previdenciária promovida pelas Emendas Constitucionais nº 03/1993 (para servidores federais), nº 20/1998 (para servidores estaduais e municipais) e nº 41/2003 (para servidores de todas as…

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu, nesta terça-feira (3/8), um homem acusado de mandar matar a esposa em 2017. A juíza Fabiana Cardoso Gomes…

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em…