O Brasil vivenciou por muito tempo, como reflexo da estruturação empresarial que lhe foi peculiar, a constituição e desenvolvimento de companhias com estruturação clara e rígida, em que se podia identificar…

Em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro respondeu ao procedimento administrativo aberto em junho pela corte, com o objetivo de averiguar a ocorrência de fraudes no…

Por considerar que o juízo federal reconheceu no momento adequado sua incompetência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido de anulação das decisões judiciais que autorizaram medidas de…