É função institucional do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. Essa é a tese levantada pelos senadores Fabiano…

A Covid-19 pode ser considera doença ocupacional quando contraída por funcionário de hospital, mesmo da área administrativa, se esse tem contato com profissionais que atuam na ala de Covid e…

Em nota, a OAB de São Paulo veio a público informar que o conselheiro federal Gustavo Badaró, diferentemente de boatos publicados por um blog, não possui qualquer envolvimento com os fatos apurados…