A conformação social brasileira, marcada pelo machismo e patriarcado, comprometeu e ainda compromete a autonomia de mulheres em diversos campos, inclusive no da sexualidade e da reprodução. Com efeito, as condições…

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo Itaú Unibanco S/A em uma reclamação que trata…

Encontra-se à espera da sanção presidencial um projeto de lei que promete tornar o Brasil mais caro, ineficiente, intervencionista e inseguro para milhares de profissionais que trabalham, pagam impostos e…