STJ julga se norma anti-pornô de vingança vale para ensaio em revista
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na terça-feira (17/8), se a norma do Marco Civil da Internet que confere proteção às vítimas da chamada pornografia…
Em ofício, Aras pede que STF seja razoável nos prazos processuais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ofício em que trata do cumprimento dos prazos processuais a cargo do PGR, tanto…
Eduardo Gussem e Eduardo Saad-Diniz montam escritório
Eduardo Gussem, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, acaba de se estabelecer no mercado jurídico. Ele se associou a Eduardo Saad-Diniz, catedrático da USP e, juntos, constituíram o escritório "Gussem - Saad…