O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu, nesta segunda-feira (30/8), oito juízes ao cargo de desembargador. Oito juízes foram promovidos a desembargador do TJ-RJ Reprodução…

O conceito político-jurídico de "marco temporal" não encontra respaldo no corpo de quase todos os textos constitucionais que foram até aqui formulados, desde o tempo colonial, passando pelos regimes ditatoriais,…

As inscrições para o processo seletivo de estágio no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo foram prorrogadas para o próximo dia 8. As vagas, de preenchimento imediato e cadastro…