O dano moral é aquele que traz como consequência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem…

Em virtude do meio ambiente de trabalho degradado pela prática de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal ajuizou uma ação civil pública para pleitear o imediato afastamento…

A Constituição Federal não confere às Forças Armadas a atribuição de intervir nos conflitos entre os poderes em suposta defesa dos valores constitucionais. Ao contrário: demanda seu mais absoluto respeito…