Nesta segunda-feira (23/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou novos depoimentos de testemunhas no inquérito que investiga uma suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir…

Para a configuração do crime de associação para o tráfico, é indispensável a evidência do vínculo estável e permanente do acusado com outros indivíduos. ReproduçãoSem vínculo estável, TJ-SP absolve duas pessoas…

Sem constatar ilegalidade ou abuso de poder, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Habeas Corpus no qual a cúpula da CPI da Covid no Senado…