Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou, em liminar, uma empresa a enquadrar os valores pagos a…

O colunista da ConJur Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy aposentou-se da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e tornou-se sócio do escritório Hage & Navarro Sociedade de Advogados. Ele atuará em casos de Direito…

Está para ser lançado um livro com uma série de reflexões dos mais renomados juristas brasileiros em homenagem ao professor Antônio Augusto de Brandão Aras, procurador-geral da República reconduzido para um…